Regulamento

Download

🎣 REGULAMENTO — 10º FESTIVAL DE PESCA DE JUARA 2026

📍 Local: Balneário Luiz Riva, Rio Arinos, Juara–MT
📅 Evento: 26 e 27 de setembro de 2026
🏁 Competição: 27 de setembro de 2026
⏰ Horário da prova: das 9h às 15h
🎣 Modalidade: pesca embarcada motorizada, no sistema “pesque e solte”

👥 EQUIPES

• Cada equipe deverá ter 2 ou 3 pescadores por embarcação, incluindo o piloto.
• As equipes poderão ser masculinas, femininas ou mistas.
• Um integrante deverá ser indicado como capitão da equipe.
• O piloto deverá possuir habilitação válida.
• Os pescadores deverão possuir Carteira de Pescador Amador ou documento equivalente, quando exigido.
• Todos os integrantes deverão utilizar a camiseta oficial durante a prova.
• Poderão participar menores com 16 anos completos ou mais, acompanhados por responsável legal ou mediante autorização escrita.

📝 INSCRIÇÕES

• Valor: R$ 600,00 por equipe/embarcação.
• Período: de 1º a 23 de setembro de 2026, até as 23h59.
• O pagamento deverá ser realizado até 24 de setembro de 2026, às 16h.
• A inscrição somente será confirmada após o pagamento.
• Limite máximo de 200 equipes.
• As inscrições poderão terminar antecipadamente se o limite for atingido.
• Não haverá devolução da taxa em caso de desistência, salvo quando expressamente autorizado pela Administração Pública.
• A substituição de integrantes deverá ser comunicada previamente à organização.
• Informações falsas ou documentos irregulares poderão causar a desclassificação.

🏷️ NOME DAS EQUIPES

Não serão aceitos nomes, símbolos ou materiais:

• ofensivos, obscenos, discriminatórios ou de baixo calão;
• que incentivem violência, ódio, criminalidade ou práticas ilícitas;
• que exponham ou ridicularizem pessoas, grupos ou instituições;
• com conteúdo político-partidário ou eleitoral incompatível com o evento;
• que utilizem indevidamente marcas, nomes ou símbolos de terceiros.

Equipes não poderão ter nomes iguais ou semelhantes a ponto de causar confusão. A organização poderá solicitar a alteração do nome.

🚤 EMBARCAÇÕES E DOCUMENTOS

A embarcação é de responsabilidade da equipe e deverá cumprir todas as exigências das autoridades competentes.

Quando solicitado, será necessário apresentar:

• documentação e registro da embarcação;
• habilitação do piloto;
• Carteira de Pescador;
• documentos dos integrantes;
• Seguro DPEM válido;
• outros documentos exigidos pelas autoridades.

🦺 SEGURANÇA

• Todos os ocupantes deverão utilizar colete salva-vidas homologado durante todo o período da competição.
• A falta ou o não uso do colete poderá impedir a largada ou causar a desclassificação.
• É proibido ao piloto consumir bebida alcoólica antes ou durante a prova.
• A velocidade máxima na área da competição será de 20 km/h, salvo determinação de limite menor.
• Cada participante é responsável por sua segurança, por seus acompanhantes e por seus equipamentos.

🧼 DESINFECÇÃO

Todas as embarcações deverão passar pela desinfecção determinada pela organização antes de entrar na área da competição.

A medida busca evitar a introdução e a disseminação de espécies invasoras, especialmente o mexilhão-dourado.

A recusa ou ausência injustificada poderá impedir a participação ou causar a desclassificação.

🎒 KIT PESCA

O kit poderá conter:

• camiseta oficial;
• saco para lixo;
• apito;
• identificação da equipe;
• outros itens definidos pela organização.

As embarcações deverão ser apresentadas no local e horário informados para conferência, identificação, numeração e desinfecção.

🎣 EQUIPAMENTOS E ISCAS

Serão permitidos:

• varas de qualquer comprimento;
• molinetes e carretilhas;
• linhas mono ou multifilamento;
• anzóis convencionais de ponta única;
• chumbadas de peso livre;
• linhadas de mão;
• iscas naturais e artificiais permitidas pela legislação.

🚫 É proibido utilizar:

• ceva ou substância para concentrar peixes;
• detector de cardume;
• redes, tarrafas, espinhéis, anzol de gaia, joão-bobo e equipamentos semelhantes;
• corricagem;
• qualquer método incompatível com a pesca esportiva e o sistema “pesque e solte”.

📍 PONTOS DE PESCA

• Os pontos serão definidos, demarcados e sorteados pela organização.
• Cada equipe deverá permanecer no ponto recebido.
• É proibido ocupar ou realizar arremessos deliberados no ponto de outra equipe.
• Recomenda-se manter distância mínima de 30 metros entre as embarcações.
• Linhas que ultrapassarem acidentalmente o limite do ponto vizinho deverão ser recolhidas imediatamente.
• A ocupação indevida de outro ponto poderá causar a desclassificação.
• Em caso de captura de peixe de grande porte, a embarcação poderá se movimentar com autorização ou ciência do fiscal, devendo retornar ao ponto assim que possível.

🏁 LARGADA E DURAÇÃO

• A prova terá duração de 6 horas.
• A largada será às 9h, podendo ser prorrogada pela organização.
• A prova terminará às 15h, salvo interrupção ou alteração por segurança.
• Quem sair antes da autorização oficial será desclassificado.
• A equipe poderá encerrar sua participação antecipadamente, desde que comunique e obtenha autorização do fiscal.
• Após deixar a área, a equipe não poderá retornar à prova nem voltar a pescar.
• A embarcação deverá retornar diretamente ao ponto oficial de desembarque.

👮 FISCALIZAÇÃO

Os fiscais poderão:

• acompanhar as equipes;
• conferir equipamentos, iscas e documentos;
• fiscalizar os pontos de pesca;
• acompanhar e validar as medições;
• produzir fotografias e vídeos;
• preencher as súmulas;
• registrar e comunicar irregularidades;
• orientar os participantes.

🐟 CAPTURA E SOLTURA

• Todo peixe deverá ser mantido vivo e íntegro até a medição e o registro.
• Depois da validação, deverá ser devolvido imediatamente ao rio, em condições de nadar.
• O tempo fora da água deverá ser o menor possível.
• É proibido tocar nas brânquias.
• O peixe deverá ser manuseado preferencialmente na horizontal.
• Peixes mortos, gravemente feridos, mutilados ou sem condições de sobrevivência não serão pontuados.
• Peixe morto não poderá ser abandonado no rio ou nas margens; deverá ser entregue à organização.
• Reincidência, negligência grave ou maus-tratos poderão causar a desclassificação.

📏 MEDIÇÃO DO PEIXE

A medição deverá ser feita somente com a régua oficial:

• régua completamente aberta e visível;
• peixe colocado de lado e alinhado;
• boca fechada e encostada no marco de zero centímetro;
• anzol, isca e outros objetos retirados da boca;
• corpo reto, sem compressão ou alongamento;
• cauda reta, centralizada e completamente aberta;
• a medida será considerada pela parte central da nadadeira caudal, e não pelas pontas mais longas;
• não será permitido puxar, dobrar ou manipular a cauda;
• mãos e objetos não poderão cobrir a cabeça, a boca, a cauda ou a escala da régua;
• a medida será registrada em centímetros inteiros, desprezando-se as frações.

📸 FOTOS E VÍDEO

Cada captura deverá possuir, no mínimo:

• 2 fotografias nítidas;
• vídeo contínuo com duração mínima de 10 segundos.

As imagens deverão mostrar:

• o peixe inteiro;
• toda a régua oficial;
• a boca fechada no marco inicial;
• o corpo alinhado;
• a cauda aberta e posicionada corretamente;
• a medida alcançada;
• a identificação do ponto de pesca.

As fotos deverão ser feitas perpendicularmente à régua, preferencialmente de cima para baixo.

Vídeos com cortes, pausas, edições, duração insuficiente ou imagens que não permitam conferir a medição poderão invalidar a captura.

🏆 CLASSIFICAÇÃO

• A classificação será determinada pelo maior peixe válido capturado por cada equipe.
• Somente um peixe por equipe será considerado: o maior.
• O peixe deverá ter sido capturado dentro do período oficial da competição.

⚖️ DESEMPATE

Em caso de empate, serão utilizados, nesta ordem:

1. Maior soma das idades dos integrantes da equipe, considerando anos, meses e dias.
2. Maior idade do integrante mais velho.
3. Sorteio público realizado pela Comissão Organizadora.

🚫 DESCLASSIFICAÇÃO

A equipe poderá ser desclassificada por:

• apresentar documentos falsos ou irregulares;
• usar embarcação, equipamento, isca ou método proibido;
• pescar fora do ponto determinado;
• ocupar o ponto de outra equipe;
• sair antes da largada;
• exceder o limite de velocidade;
• utilizar ceva ou detector de cardume;
• praticar corricagem;
• deixar a área sem autorização do fiscal;
• retornar à pesca após comunicar a saída;
• abandonar a embarcação sem motivo de emergência;
• abordar outra embarcação sem justificativa;
• jogar lixo no rio ou nas margens;
• apresentar peixe capturado fora do horário ou por outra equipe;
• adulterar ou tentar alterar a medida do peixe;
• apresentar registros que não comprovem a medição;
• desrespeitar fiscais, autoridades, organizadores ou participantes;
• praticar agressão, ameaça ou comportamento antidesportivo;
• descumprir o regulamento ou determinação legítima da organização.

💰 PREMIAÇÃO

🥇 1º lugar: R$ 55.000,00
🥈 2º lugar: R$ 30.000,00
🥉 3º lugar: R$ 20.000,00
🏅 4º lugar: R$ 10.000,00
🏅 5º lugar: R$ 8.000,00
🏅 6º lugar: R$ 6.000,00
🏅 7º lugar: R$ 5.000,00
🏅 8º lugar: R$ 4.000,00
🏅 9º lugar: R$ 3.000,00
🏅 10º lugar: R$ 2.000,00

💵 Premiação total: R$ 143.000,00

• Será concedido apenas um prêmio por equipe/embarcação.
• Os vencedores receberão um cheque simbólico na cerimônia.
• O pagamento oficial será feito pela Tesouraria Municipal, mediante transferência bancária.
• O pagamento dependerá da apresentação e conferência dos documentos exigidos.

📄 RECURSOS

• Contestações sobre classificação, medição ou aplicação das regras deverão ser apresentadas por escrito pelo capitão da equipe.
• Prazo: até 30 minutos após a divulgação oficial dos resultados.
• O recurso deverá explicar objetivamente o fato contestado e apresentar elementos de comprovação, quando possível.
• A apresentação do recurso não suspenderá automaticamente a premiação.

🌧️ CLIMA E SEGURANÇA

A organização poderá adiar, interromper ou cancelar a prova em caso de:

• condições meteorológicas adversas;
• descargas atmosféricas;
• navegação insegura;
• risco aos participantes;
• determinação das autoridades;
• situação de força maior.

Se a prova for interrompida após a largada, a Comissão Organizadora decidirá sobre a validade dos resultados registrados.

🌱 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Todos os participantes deverão:

• manter o local limpo;
• acondicionar corretamente o lixo;
• não jogar resíduos no rio ou nas margens;
• respeitar a fauna, a flora e as áreas protegidas;
• cumprir a legislação ambiental e pesqueira;
• devolver os peixes ao rio em condições adequadas.

📷 USO DE IMAGEM

Ao participar, o competidor declara estar ciente de que sua imagem, voz, fotografias e vídeos realizados durante o evento poderão ser utilizados gratuitamente pelo Município de Juara em materiais institucionais, turísticos, informativos e de divulgação.

⚠️ RESPONSABILIDADES

• A organização não se responsabiliza por perdas, furtos, roubos, danos ou extravios de bens particulares.
• Cada participante é responsável por sua segurança e pelo cumprimento das determinações das autoridades.
• As embarcações e seus equipamentos são de responsabilidade dos proprietários ou usuários.

✅ DISPOSIÇÕES FINAIS

• A inscrição representa a aceitação integral do regulamento oficial.
• Todos deverão obedecer aos fiscais, árbitros, organizadores e autoridades.
• A organização poderá divulgar orientações operacionais complementares, sem alterar os critérios de classificação, desempate e premiação.
• Os casos não previstos serão decididos pela Comissão Organizadora.
• As determinações de segurança, proteção ambiental e atendimento médico deverão ser respeitadas.
• O regulamento entra em vigor na data de sua publicação.